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A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), informou que irá prorrogar por mais 3 meses, até 21/09/2014, a entrada em vigor da nova regulamentação do RBAC n° 61.
As novas regras deveriam ser aplicadas no último dia 21/06/2014, mas devido o grande número de contribuições recebidas durante a consulta pública, realizada para alteração do regulamento, o prazo foi estendido.
Lembrando que essa prorrogação é apenas uma medida provisória, as modificações definitivas serão aplicadas no prazo informado.
A seguir, o texto onde a ANAC divulga a prorrogação:
"ANAC estende início de vigência de itens do RBAC n° 61
Prorrogação será por três meses
Brasília, 20 de junho de 2014 - A Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje, em reunião deliberativa da Diretoria, a Emenda n° 03 ao RBAC n°61 que prorroga por mais três meses o prazo de itens que entrariam em vigor neste final de semana, 21 e 22 de junho de 2014. Essa prorrogação foi necessária para o término da análise das contribuições recebidas por meio da Audiência Pública nº10/2014. A proposta apresentada na audiência pública tem por objetivo alterar itens importantes na concessão de licenças para pilotos, sobre os quais a Agência recebeu 219 contribuições da sociedade. O Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC n° 61) estabelece procedimentos para emissão de licenças, de habilitações e de certificados para pilotos.
A Emenda n° 03 (Resolução n° 327 de 20/06) que prorroga os prazos será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 23/06, e estará disponível no sítio eletrônico da Agência.
Veja abaixo os itens que serão prorrogados:
I – O parágrafo 61.77(a)(3) passa a vigorar com a seguinte redação:
(3) o requisito estabelecido no parágrafo (a)(1) desta seção não se aplica aos candidatos que forem aprovados no exame teórico para piloto privado da ANAC até 21/9/2014.”
II – O parágrafo 61.101(a)(2)(i)(C) passa a vigorar com a seguinte redação:
(C) a partir de 22/9/2014, 10 (dez) horas de instrução de voo por instrumentos, das quais no máximo 5 (cinco) horas podem ser substituídas por instrução realizada em FSTD aprovado pela ANAC; e”
III – O parágrafo 61.137(a)(3) passa a vigorar com a seguinte redação:
(3) o requisito estabelecido no parágrafo (a)(1) desta seção não se aplica aos candidatos que forem aprovados no exame teórico para piloto de linha aérea da ANAC até 21/9/2014.”
IV – O parágrafo 61.157(b) passa a vigorar com a seguinte redação:
(b) O requisito estabelecido no parágrafo (a)(1) desta seção não se aplica aos candidatos que forem aprovados no exame teórico para piloto de planador da ANAC até 21/9/2014.”
V – O parágrafo 61.177(b) passa a vigorar com a seguinte redação:
(b) O requisito estabelecido no parágrafo (a)(1) desta seção não se aplica aos candidatos que forem aprovados no exame teórico para piloto de balão livre da ANAC até 21/9/2014.”
VI – Os parágrafos 61.213(a)(2)(i) e (ii) passam a vigorar com a seguinte redação:
(i) a partir de 22/9/2014, ter concluído, com aproveitamento, nos últimos 6 (seis) meses, em entidades certificadas ou autorizadas pela ANAC, pelos RBHA 140, 141, 142 ou regulamentos que venham a substituí-los, curso teórico e prático para a concessão da habilitação referente ao tipo da aeronave requerida; e
(ii) até 21/9/2014, demonstrar conhecimentos e aptidão, tendo como base os requisitos da seção 61.137 e 61.139 deste Regulamento, na extensão determinada pela ANAC, como aplicável para aviões ou helicópteros. Se não houver curso teórico e prático aprovado para o tipo no Brasil, esta instrução pode ser ministrada por um PC/PLA devidamente habilitado no tipo, de acordo com programa de treinamento aprovado pela ANAC; e”
VII – O parágrafo 61.233(a)(5)(iii) passa a vigorar com a seguinte redação:
(iii) para as demais categorias de aeronaves: até 21/9/2014, o solicitante deve possuir a experiência requerida para a concessão de uma licença de piloto comercial apropriada à categoria de aeronaves corresponde à licença na qual será averbada a habilitação de instrutor de voo, exceto para a habilitação de instrutor de voo por instrumento, quando, então deve comprovar, adicionalmente, possuir experiência mínima de 50 (cinquenta) horas de voo IFR real em comando. A partir de 22/9/2014, o solicitante deve possuir 200 (duzentas) horas de voo como piloto em comando na categoria de aeronave para a qual requeira sua habilitação de instrutor de voo, sendo que, pelo menos 15 (quinze) dessas horas devem ter sido realizadas nos 6 (seis) meses precedentes a sua solicitação;”
VIII – O parágrafo 61.237(f) passa a vigorar com a seguinte redação:
(f) Até 21/9/2014, as prerrogativas desta subparte se aplicam aos pilotos comerciais e pilotos de linha aérea quando estiverem ministrando instrução de voo em empresas de transporte aéreo público, serviços aéreos especializados e serviços aéreos privados.”
Fonte: www.anac.gov.br
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A EJ acaba de dar mais um grande passo visando a formação de alto nível, a revitalização da frota de aeronaves Cessna 152, modelo consagrado e amplamente utilizado na formação de pilotos em todo o mundo. O marco inaugural desse plano foi a entrega do PR-EJD, a primeira aeronave remotorizada e modernizada pela escola, incluindo o Garmin G3X. O projeto, que será executado ao longo de dois anos, prevê a revitalização de 20 aeronaves no total — 10 delas em 2025 e outras 10 em 2026. Cada aeronave passará por um processo completo de atualização, incluindo: -Remotorização, garantindo mais eficiência e confiabilidade operacional;-Atualização de painel, com a incorporação do moderno Garmin G3X, um dos sistemas mais avançados em aviônicos para aviação geral, oferecendo mais precisão, segurança e familiaridade com tecnologias atuais do mercado. -Reforma completa, com renovação do interior das aeronaves para maior conforto. A escolha pelo Cessna 152 como foco do projeto não é por acaso. Trata-se da aeronave de instrução mais aceita no mundo, reconhecida por sua estabilidade, robustez e excelente relação custo-benefício. Na EJ, ela desempenha um papel essencial na formação inicial de pilotos, e agora passa a oferecer ainda mais tecnologia e qualidade. Os alunos já poderão iniciar seus voos com as primeiras aeronaves revitalizadas antes da metade do ano de 2025. Além da grande aceitação da aeronave, a modernização dos Cessna 152 também tem como objetivo alinhar tecnologicamente esse modelo ao restante da frota da EJ, promovendo uma padronização dos recursos disponíveis aos alunos durante sua formação. A escola já conta com Cessna 172 equipados com o painel Garmin G1000 — referência em aviônicos na aviação geral — e com duas aeronaves Tecnam P92 Echo MkII, recentemente adquiridas, que também trazem recursos modernos e painéis digitais. Com isso, o aluno vivencia uma transição mais fluida entre as diferentes etapas do curso, desenvolvendo desde cedo familiaridade com sistemas embarcados atuais e tecnologias que encontrarão nas aeronaves profissionais ao longo da carreira. Um diferencial fundamental desta iniciativa é que toda a revitalização está sendo realizada pela equipe da EJ Manutenção de Aeronaves, dentro das instalações da própria escola. Isso permite controle total de qualidade e agilidade na entrega, graças à implantação de uma linha de produção própria dedicada ao projeto.Com essa modernização, a EJ reforça seu compromisso com o ensino de alto nível, alinhando seus cursos de piloto às exigências da aviação atual. O objetivo é garantir que os alunos tenham acesso a aeronaves cada vez mais modernas, seguras e tecnicamente atualizadas, refletindo o que encontrarão ao longo de suas carreiras.Mais do que uma atualização técnica, essa ação representa o investimento contínuo da maior escola de aviação da América Latina na excelência operacional e educacional.
No dia 26 de abril de 2025, o céu e a música se uniram em um espetáculo único: o Aero Music Festival, evento promovido pela EJ – Escola de Aviação, que reuniu grandes nomes da aviação brasileira para um dia inteiro de shows aéreos e musicais, sendo palco de um dos maiores show aéreos do Brasil. Durante todo o dia, o evento trouxe ao céu de Itápolis demonstrações técnicas de alto nível, com manobras executadas por grandes pilotos reconhecidos no cenário da aviação acrobática brasileira.Além disso, o festival também contou com a apresentação da Esquadrilha EJ, formada por pilotos da própria escola, que demonstraram entrosamento, disciplina e técnica em formação. A esquadrilha reforça a excelência operacional dos profissionais formados e atuantes na EJ, além de ser um exemplo claro da qualidade dos cursos de piloto oferecidos pela instituição. Os alunos da EJ também estiveram diretamente envolvidos no evento. Para quem está em processo de formação como piloto, essa vivência amplia a compreensão da rotina e das exigências do ambiente aeronáutico, conectando teoria e prática de forma autêntica. A EJ, reconhecida como a maior escola de aviação da América Latina, segue promovendo iniciativas que vão além da sala de aula. O AeroMusic reforça o nosso compromisso com a formação de pilotos, a valorização da aviação no Brasil e a criação de experiências significativas para nossos alunos e para a comunidade. Estamos ansiosos para promover o próximo evento em prol da aviação, até lá, seguimos com o nosso compromisso na formação de pilotos de alto nível.
A piloto acrobática Juliana Fraschetti, ex-instrutora da EJ e atualmente na Flight Safety — o maior centro de treinamento de pilotos do mundo — conquistou mais um título internacional representando a EJ. Ela foi a campeã do Sebring Aerobatic Championship, realizado nos dias 25 e 26 de abril, na Flórida (EUA). Durante o campeonato, Juliana alcançou o primeiro lugar nos três voos competitivos, garantindo o título geral e mantendo sua invencibilidade em 2025. Este é seu segundo troféu no ano, e ela já está focada na preparação para os próximos desafios. Suas conquistas são motivo de orgulho não só para a EJ, mas também para toda a aviação brasileira, especialmente na acrobacia aérea, um segmento exigente que envolve técnica apurada, precisão e sangue frio. A presença e o desempenho de Juliana também reforçam a importância da representatividade feminina na aviação, mostrando que há espaço — e destaque — para mulheres em todas as áreas do setor. A EJ tem orgulho de apoiar essa jornada. Juliana começou sua trajetória como aluna e instrutora da escola, e sua formação reflete o compromisso da EJ com a excelência e o preparo profissional. Mesmo atuando hoje na Flight Safety, nos Estados Unidos, sua história continua conectada à EJ e inspira muitos jovens pilotos. Acompanhe a EJ no Instagram para ficar por dentro da rotina de treinos de Juliana!
EJ Escola Superior de Aviação Civil
Uma escola voltada para o mercado
Mais de 10 mil pilotos formados voando profissionalmente
Porque formamos os melhores aviadores do Brasil
Mecânico de Manutenção Aeronáutica
Performance Based Navigation (PBN)
Reduced Vertical Separation Minimum (RVSM)
Grupo EJ
EJ Escola Superior de Aviação Civil
DOU 03/05/18
Homologação ANAC Número 051
DOU 03/05/18
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